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Como ter uma revista em conformidade com o Plano S? O PKP ajuda!

O Plano S exige que, a partir de 2021, as publicações científicas que resultem de investigações financiadas por fundos públicos sejam publicadas em acesso aberto. Esta é uma reprodução da matéria publicada na Newsletter da Universidade do Minho (Portugal)

A Coalition S identificou aqui https://www.coalition-s.org/technical-guidance_and_requirements/ quais os requisitos que as revistas e as plataformas de acesso aberto devem cumprir para que os/as investigadores/as possam publicar os seus resultados de investigação.  Neste sentido, o Public Knowledge Project (PKP) criou um guia que explica como os/as editores/as podem preparar o Open Journal System (OJS) para estar de acordo com os requisitos acima mencionados.

Neste guia, o PKP inclui cada critério da Coalition S e apresenta a forma como se pode cumprir no OJS, conforme se pode ver abaixo:

Entre os critérios básicos obrigatórios estão os seguintes:

– Processo de revisão por pares transparente e claro;

– A revista/plataforma deve disponibilizar, no seu website, uma descrição detalhada de suas políticas editoriais e dos processos de decisão;

– Disponibilização das estatísticas básicas da revista no seu website, abrangendo em particular o número de submissões, o número de revisões solicitadas, o número de revisões recebidas, a taxa de aprovação e o tempo médio entre a submissão e a publicação;

– A revista deve aceitar a retenção dos direitos de autor, sem custo adicional. 

Nas condições técnicas obrigatórias destacam-se os seguintes aspetos:

– Identificadores de publicações persistentes: o uso de identificadores persistentes, preferencialmente DOIs (Digital Object Identifiers);

– Depósito de conteúdo com um programa de preservação ou arquivo digital de longo prazo (como CLOCKSS, Portico ou equivalente);

– Qualidade dos metadados de artigo em formato não proprietário interoperável padrão, sob uma dedicação de domínio público CC0.

Não deixe de consultar este guia para perceber como pode preencher os requisitos e veja também as condições altamente recomendadas e também outras condições para revistas de acesso aberto. Este guia além de ajudar os/as editores/as a estar de acordo com os requisitos para locais de publicação da Coalition S, é um excelente auxílio para a adoção de boas práticas na publicação.

Parte III: Orientação Técnica e Requisitos

Para pesquisas financiadas pela CoAlition S cobertas pelos requisitos do Plano S, todos os artigos acadêmicos revisados ​​por pares devem ser publicados em locais que atendam aos requisitos abaixo. Quando tal artigo é publicado em um local de assinatura, seguido de depósito imediato em um repositório de Acesso Aberto, os requisitos para repositórios também precisam ser cumpridos.

Os critérios fortemente recomendados estarão sujeitos a revisão em 2024 e podem se tornar obrigatórios após a revisão.

1. Requisitos para Locais de Publicação

1.1 Requisitos comuns para todos os locais de publicação

Condições básicas obrigatórias para todos os veículos de publicação:

  • O COAlition S enfatiza a necessidade de periódicos de alta qualidade, exigindo, portanto, que os periódicos/plataformas tenham um sistema sólido de revisão de acordo com os padrões da disciplina relevante e guiados pelas principais práticas e políticas delineadas pelo Committee on Publication Ethics (COPE ) . Os detalhes devem estar disponíveis abertamente nos respectivos sites de periódicos e plataformas. Em particular, o pagamento de taxas de publicação ou status de isenção não deve de forma alguma influenciar o processo de tomada de decisão editorial sobre a aceitação de um artigo.
  • A revista/plataforma deve fornecer, em seu site, uma descrição detalhada de suas políticas editoriais e processos de tomada de decisão. Além disso, pelo menos estatísticas básicas devem ser publicadas anualmente, abrangendo em particular o número de submissões, o número de revisões solicitadas, o número de revisões recebidas, a taxa de aprovação e o tempo médio entre a submissão e a publicação.
  • A revista/plataforma deve aceitar a retenção dos direitos autorais pelos autores ou suas instituições, sem nenhum custo extra. As licenças para publicação devem preservar o direito e a responsabilidade do autor/instituição de fazer o VoR ou o AAM do artigo Acesso Aberto imediatamente após a publicação, sob uma licença aberta conforme definido na Parte II Seção 2 .
  • A revista/plataforma deve permitir que os autores publiquem com Acesso Aberto imediato e permanente (sem qualquer tipo de obstáculo técnico ou de outra forma) sob uma licença aberta, conforme definido na Parte II, Seção 2 , ou depositem o AAM ou VoR em um Open License Acesse o repositório sem custo extra e sob uma licença aberta conforme definido na Parte II Seção 2 . Em ambos os casos, nenhum período de embargo pode ser aplicado (inclusive para versões de visualização antecipada, ou seja, VoR online antes da inclusão em uma edição).

Condições técnicas obrigatórias para todos os veículos de publicação:

  • Uso de identificadores persistentes (PIDs) para publicações acadêmicas (com versionamento, por exemplo, no caso de revisões), como DOI (preferencial), URN ou Handle.
  • Deposição de conteúdo com um programa de preservação ou arquivamento digital de longo prazo (como CLOCKSS, Portico ou equivalente).
  • Metadados de nível de artigo de alta qualidade em formato não proprietário interoperável padrão, sob uma dedicatória de domínio público CC0. Os metadados devem incluir informações completas e confiáveis ​​sobre o financiamento fornecido pelos financiadores da CoAlition S (incluindo, no mínimo, o nome do financiador e o número/identificador do subsídio).
  • Informações legíveis por máquina sobre o status de acesso aberto e a licença incorporada no artigo, em formato padrão não proprietário.

Critérios adicionais fortemente recomendados para todos os locais de publicação:

  • Suporte para PIDs para autores (por exemplo, ORCID), financiadores, programas de financiamento e bolsas, instituições e outras entidades relevantes.
  • Cadastrar a política de autoarquivamento do local no SHERPA/RoMEO.
  • Disponibilidade para download de texto completo para todas as publicações (incluindo texto e dados suplementares) em um formato padrão da comunidade legível por máquina, como JATS XML.
  • Deposição direta de publicações (em um formato padrão da comunidade legível por máquina, como JATS XML, e incluindo metadados completos conforme descrito acima) pelo editor em repositórios de acesso aberto centralizados ou designados pelo autor que atendem aos critérios do Plano S.
  • Conformidade OpenAIRE dos metadados.
  • Links para dados, código e outros resultados de pesquisa que fundamentam a publicação e estão disponíveis em repositórios externos.
  • Dados abertamente acessíveis sobre citações de acordo com os padrões da Initiative for Open Citations (I4OC) .

1.2 Condições específicas aplicáveis ​​a periódicos de acesso aberto e plataformas de publicação de acesso aberto:

A revista/plataforma deve estar cadastrada no Directory of Open Access Journals (DOAJ) ou em processo de cadastramento.

Além disso, são exigidos os seguintes critérios:

  • Os periódicos de acesso aberto não devem ter um periódico de assinatura espelho/irmã com sobreposição substancial no conselho editorial para evitar modelos de negócios cobrando tanto pelo acesso quanto pela publicação. Tais periódicos serão de fato considerados periódicos ‘híbridos’.
  • Custos e preços transparentes: as informações sobre os custos de publicação e sobre quaisquer outros fatores que afetam as taxas de publicação devem estar disponíveis abertamente no site da revista/plataforma de publicação (consulte também a Parte II, Seção 5 ).
  • A revista/plataforma deve fornecer isenções de APC para autores de economias de baixa renda e descontos para autores de economias de renda média baixa , bem como isenções e descontos para outros autores com necessidades comprovadas. As políticas de renúncia devem ser descritas claramente no site/plataforma da revista e as estatísticas sobre as renúncias solicitadas e concedidas devem ser fornecidas.

2. Requisitos para repositórios de acesso aberto

O repositório deve estar registrado no Diretório de Repositórios de Acesso Aberto (OpenDOAR) ou em processo de registro.

Além disso, os seguintes critérios para repositórios se aplicam:

Critérios obrigatórios para repositórios:

  • Utilização de PIDs para as versões depositadas das publicações (com versionamento, por exemplo no caso de revisões), como DOI (preferencialmente), URN ou Handle.
  • Metadados de nível de artigo de alta qualidade em formato não proprietário interoperável padrão, sob uma dedicatória de domínio público CC0. Isso deve incluir informações sobre o DOI (ou outros PIDs) tanto da publicação original quanto da versão depositada, sobre a versão depositada (AAM/VoR) e sobre o status de Acesso Aberto e a licença da versão depositada. Os metadados devem incluir informações completas e confiáveis ​​sobre o financiamento fornecido pelos financiadores da CoAlition S (incluindo, no mínimo, o nome do financiador e o número/identificador do subsídio).
  • Informações legíveis por máquina sobre o status de acesso aberto e a licença incorporada no artigo, em formato padrão não proprietário.
  • Disponibilidade contínua (uptime mínimo de 99,7%, não considerando paradas programadas para manutenção ou upgrades).
  • Helpdesk: no mínimo, um endereço de e-mail (caixa de correio funcional) deve ser fornecido; deve ser assegurado um tempo de resposta não superior a um dia útil.

Critérios adicionais fortemente recomendados para repositórios:

  • Sistema de envio de manuscritos que oferece suporte a uploads de autores individuais e uploads em massa de manuscritos (AAM ou VoR) pelos editores.
  • Texto completo armazenado em um formato padrão da comunidade legível por máquina, como JATS XML.
  • Suporte para PIDs para autores (por exemplo, ORCID), financiadores, programas de financiamento e bolsas, instituições e outras entidades relevantes.
  • Dados de citações abertamente acessíveis de acordo com os padrões da Initiative for Open Citations (I4OC).
  • API aberta para permitir que outros (incluindo máquinas) acessem o conteúdo. Uma API compatível deve ser de acesso livre sem qualquer barreira. Um mecanismo leve de autenticação, como um token para ‘usuários avançados’ – por exemplo, colaboradores de alto tráfego – é aceitável, desde que também haja uma rota totalmente aberta/anônima.
  • Conformidade OpenAIRE dos metadados.
  • Processos de garantia de qualidade para vincular depósitos de texto completo com metadados bibliográficos autorizados de sistemas de terceiros, por exemplo, PubMed, Crossref ou SCOPUS, quando viável.

Para conselhos práticos e mais detalhes, visite a página Conselhos práticos do Plan S | Requisitos para repositórios de acesso abertoOutras informações

== REFERÊNCIA ==

COSTA, Susana. Como ter uma revista em conformidade com o Plano S? O PKP ajuda!. Out. 2022. Disponível em: https://openscience.usdb.uminho.pt/?p=8343&utm_source=mailpoet&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter-open-science-uminho-outubro-2022 Acesso em: 2 dez 2022

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