Em um passado recente, as editoras (assim como as gravadoras de discos e CDs) tinham a função de fazer o conhecimento chegar ao leitor/ouvinte. Essa mediação era necessária, pois envolvia um complexo sistema de produção, distribuição, logística, planejamento e também custos de estocagem, além da parcela de participação do varejista e do distribuidor. Hoje, as tecnologias de informação e comunicação desfizeram a cadeia que ligava o produtor/autor e o leitor. Com o advento da internet, o autor não depende mais tanto de editoras/gravadoras; e formas alternativas de publicação e divulgação online estão se proliferando. A consolidação da nova situação toma força e forma a partir da estruturação do movimento mundial de Acesso Aberto do conhecimento científico, que promove o acesso aberto, livre e gratuito à literatura científica, respeitando direitos autorais e definindo autorização de usos.
O Acesso Aberto se tornou visível principalmente por meio do arXiv, um repositório de temas variados, concentrados principalmente em algumas áreas da Física, originalmente produzido no Laboratório de Los Álamos. Em 1999, a Open Archives Initiative (OAI) apareceu para facilitar a troca de metadados entre repositórios desse tipo. Produziu-se então um protocolo para coleta de dados de portais, projetado para ser aplicado a todos os tipos de material que pudessem ser encontrados numa biblioteca digital. O movimento OAI, portanto, possibilitou o suporte e a infraestrutura tecnológica para ampliar a discussão da descentralização da distribuição e recuperação de conteúdos via web.
Porém, era necessária a centralização desses esforços de maneira uniforme e internacional, principalmente para poder rediscutir o modelo clássico de comunicação científica vigente e definir novos rumos e formatos. Surge assim o movimento do Acesso Aberto (OA.) a partir da consolidação de três principais declarações, conhecidas como 3Bs:
- Declaração de Budapeste (2002), promovida pelo Open Society Institute (OSI) da Soros Foundation com a proposta de analisar como iniciativas isoladas de acesso ao conhecimento poderiam trabalhar em conjunto e como a OSI e outras instituições poderiam contribuir para a iniciativa. Como estratégias foram recomendadas duas rotas: autoarquivamento (self-archiving), ou seja, o depósito de um artigo feito pelo próprio autor em um repositório digital institucional ou temático (portanto com novos modelos de compartilhamento autor/editor quanto os direitos autorais) e a criação de um novo modelo de periódicos com acesso livre/aberto, ou seja, com conteúdo disponível gratuitamente via internet para a comunidade. Mais informações: Budapest Open Access Initiative.
- Declaração de Bethesda (Bethesda Statement on Open Access Publishing, 2003), reunião ocorrida no Howard Hughes Medical Institute (USA) visando delinear princípios para obter apoio formal das agências de financiamento e de todos os atores do fluxo da comunicação científica para a publicação de resultados de pesquisa científica. Reforça declaração anterior e propõe mudanças nas políticas relativas à divulgação de resultados de pesquisa. Mais informações: http://www.earlham.edu/~peters/fos/bethesda.htm.
- Declaração de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to Knowledge in Science & Humanities, 2003), que endossa as declarações anteriores e recomenda o uso consistente da internet para divulgação e publicação das pesquisas científicas, encorajando pesquisadores a publicar em revistas de acesso aberto. Foi assinada, inicialmente, por dezenove instituições de pesquisa e patrimônio cultura de países da Europa, além de Austrália, Índia, China, dentre outros, e hoje está assinada e traduzida em onze idiomas. Mais informações: http://oa.mpg.de/openaccess-berlin/berlindeclaration.html.
A partir dessas declarações, o movimento toma corpo e, atualmente, diversas agências de fomento já têm as próprias políticas de acesso aberto aos resultados das pesquisas que financiam. Por outro lado, universidades em distintos países estão estabelecendo políticas institucionais de informação (mandatos) alinhadas também ao OA, citando-se como exemplo o MIT Harvard, Cornell dentre outras. Para acessar a listagem internacional de todas as agências de fomento e instituições de ensino, com respectivo link para as políticas, ver ROARMAP – Registry of Open Access Repository Material Archiving Policies.
Para maiores informações sobre a história e desenvolvimento do Acesso Aberto, ver os Timelines propostos por Peter Suber
O Brasil caminha a passos largos para estabelecer uma sociedade do conhecimento com acesso totalmente livre e gratuito à informação científica.
Graças aos esforços empreendidos por organismos estatais, como o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e ao Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Saúde (Bireme). O primeiro promove o movimento do acesso aberto, em âmbito nacional, por meio de programa de treinamento de recursos humanos, fomento a pesquisas de acesso aberto, desenvolvimento e disponibilização de software e aplicativos para implementação de distintas fontes abertas de informação (revistas, repositórios, anais eletrônicos etc.). O Bireme, por meio do Projeto SciELO, com apoio da Fapesp e do CNPq, levou o Brasil a ocupar lugar de destaque no que se refere à produção de metodologias e portais para construção de revistas eletrônicas de acesso aberto, já em uso por diversos países da América Latina, Europa e Ásia.
Com as ações empreendidas pelo Ibict, no contexto do acesso aberto, e o suporte tecnológico oferecido pelo modelo de interoperabilidade OAI, delineia-se uma política nacional de informação científica no país. Esse conjunto de ações deu suporte ao Projeto de Lei 1120/2007 do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2007. Tal projeto já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, em 10 de julho de 2009, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura. Resta agora apenas a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, cujo resultado se dará em caráter conclusivo. A principal proposta do projeto é que as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa publiquem a produção técnica e científica na internet, e, para tanto, sugere-se que criem repositórios para abrigar trabalhos de conclusão de mestrado, doutorado e pós-doutorado de alunos e professores e também estudos financiados com recursos públicos. Veja mais informações “Educação aprova projeto para divulgação científica na internet”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
.
Como desdobramento e visando apoiar as IES brasileiras na consolidação dos respectivos repositórios institucionais, o Ibict em parceria com a Finep lança em início de 2009 o edital PC Finep/PCAL/XBDB nº 001/2009, para apoiar as instituições públicas de ensino e pesquisa no país a implantar repositórios institucionais e publicações periódicas. A Universidade de São Paulo participa da iniciativa, e a primeira ação neste momento é a implementação deste site informativo sobre o Acesso Aberto.
