A Declaração USP de Apoio à Ciência Aberta foi publicada no dia 26 de outubro de 2021 durante o lançamento do website: https://cienciaaberta.usp.br/ e reproduzida a seguir:
Esta Declaração à comunidade USP delineia uma visão e busca fornecer uma direção onde a ciência aberta esteja integrada às atividades cotidianas da comunidade acadêmica, na pesquisa, no ensino e na extensão. Além disso, firma o compromisso de apoio e promoção da Ciência Aberta na Universidade de São Paulo.
No âmbito da Universidade de São Paulo e, em consonância com o movimento mundial de adoção dos princípios e práticas de Ciência Aberta, ressaltamos a importância da promoção do acesso universal à informação e à ciência, como condição essencial ao desenvolvimento. Nesse contexto:
- Reconhecemos a relevância da Ciência e a importância do pleno acesso à informação para formar cidadãos e profissionais críticos e proativos, de modo que a produção intelectual possa favorecer o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida no planeta, de maneira sustentável (ODS)*,
- Ressaltamos, em consonância com as recomendações da UNESCO**, a importância de adotar práticas científicas abertas, transparentes, colaborativas e inclusivas, juntamente com conhecimento científico mais acessível e verificável, como empreendimento mais eficiente que melhora a qualidade, a reprodutibilidade e o impacto da ciência e, portanto, sua confiabilidade;
- Lembramos que a Ciência Aberta é pautada pela qualidade e integridade, equidade, diversidade, inclusão, ética, transparência, respeito aos direitos autorais e de propriedade intelectual, bem como igualdade de oportunidades, colaboração, reconhecimento, responsabilidade, flexibilidade e sustentabilidade;
- Consideramos que a Ciência Aberta consiste no fazer científico pautado pelas boas práticas desde o início da pesquisa, a publicação e acesso a seus resultados, até a promoção do bem-estar da sociedade e desenvolvimento das nações, de tal modo que informações e infraestruturas possam ser preservadas, compartilhadas, reutilizadas e aproveitadas por todos os agentes que produzem ciência ou a utilizam;
- Consideramos que a Universidade de São Paulo, como instituição pública de ensino, pesquisa, cultura e extensão, tem o compromisso de garantir o pleno acesso à informação e à ciência, em benefício da sociedade e do planeta;
- Lembramos que o atendimento a esses preceitos não é somente um desejo da USP, mas também uma demanda cada vez mais presente em diretrizes de agentes externos à USP, e com potencial de gerar maior inserção e reconhecimento de toda a produção intelectual da Universidade;
- Levando em consideração que a maior parte dos recursos financeiros destinados à produção intelectual (isto é, científica, acadêmica, artística, técnica e cultural) da USP é originada dos impostos pagos pela população, e apoiada pelas agências de fomento à pesquisa, devemos não somente deixar essa produção com livre acesso, mas também divulgá-la de forma apropriada para que a sociedade entenda o que se faz com esses recursos;
- Desta forma, encorajamos a comunidade da Universidade de São Paulo a adotar a cultura e as práticas da Ciência Aberta, por meio da criação e adesão a políticas, programas e projetos que assegurem sua promoção na Universidade.
Esta Declaração está baseada em pilares estratégicos (como a Declaração DORA, entre outros)*** e especificam os fundamentos da Ciência Aberta na USP, que são:
- Acesso aberto às produções científicas, acadêmicas, técnicas, artísticas e culturais de autores da Universidade;
- Incentivo à produção editorial aberta na Universidade;
- Acesso aberto quando possível e fechado legalmente quando necessário, aos dados e aos métodos de pesquisa;
- Promoção da ciência cidadã e startups de impacto social;
- Incentivo ao uso de métricas responsáveis de avaliação;
- Promoção de boas práticas, ética e integridade na pesquisa;
- Incentivo à educação aberta e a recursos educacionais abertos;
- Compartilhamento de infraestruturas abertas de apoio à pesquisa;
- Ênfase na comunicação científica aberta e difusão da ciência;
- Apoio ao pesquisador por meio de orientações, treinamentos entre outros.
Sendo assim, convidamos a comunidade da USP a pensar e discutir mais sobre esse assunto de tamanha importância para todos nós.
São Paulo, 26 de Outubro de 2021.
Universidade São Paulo
Vahan Agopyan
Reitor
Referências
* ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel.
** UNESCO. Draft text of the UNESCO Recommendation on Open Science. In: Intergovernmental Meeting of Experts (Category II), online, 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000376893 Acesso em: 18 maio 2021.
*** San Francisco Declaration on Research Assessment em: https://sfdora.org/read/
